Candidaturas abertas | “Concurso Cartaz 3 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., informa que estão abertas as candidaturas para a Edição de 2023 do “Concurso Cartaz 3 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, que premeia o trabalho gráfico que, através de um cartaz, sensibilize a opinião pública para o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. 1.º […]

Limpeza de linhas de água – obrigações dos proprietários ribeirinhos

O novo enquadramento legal, regulado pelo Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, deixou de considerar a limpeza e desobstrução de linhas de água como uma utilização. Não obstante, permanece a obrigatoriedade de o realizar, já que o artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, prevê a limpeza e desobstrução dos álveos […]

2.ª Corrida / Caminhada da Liberdade // Inscrições abertas até ao dia 21 de abril

No próximo dia 25 de abril realiza-se a 2.ª Corrida / Caminhada da Liberdade Este evento insere-se nas Comemorações do 25 de abril e decorrerá na União de Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro, com início no Parque de Estacionamento da Sede da Junta de Freguesia de Celeirós, percorrendo as 3 freguesias (Corrida). Iniciamos às […]

Iniciativa EDP Energia Solidária

A iniciativa denominada EDP Solidária, atualmente designada EDP Energia Solidária, pretende especificamente apoiar projetos sociais que promovam a transição energética justa com base em 3 temas: Energias renováveis; Eficiência energética; Mobilidade sustentável. São aceites projetos que promovam inequivocamente a transição energética justa com base em um ou mais dos três temas definidos: • Energias renováveis: […]

Programa «Braga Mais Família»

Disponibilização do Regulamento de Incentivo à Natalidade e à Adoção, no âmbito do Programa «Braga Mais Família» A considerar Aquando da emissão do “DOCUMENTO COMPROVATIVO DO DOMICÍLIO FISCAL, ATESTANDO A RESIDÊNCIA NO CONCELHO DE BRAGA HÁ PELO MENOS 1 (UM) ANO ANTES DO NASCIMENTO DA CRIANÇA”, seja solicitado ao requerente pelo menos um comprovativo, fatura […]