ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2024 / VOTO ANTECIPADO (doentes, presos e deslocados no estrangeiro), bem como do voto em mobilidade para o dia 03/03/2024. * Voto antecipado para os doentes internados: requerimento até dia 19 de fevereiro de 2024, por via eletrónica através do link AQUI ou por via postal (requerimento tipo em anexo) indicando o n.º […]

Considerando a realização da eleição para a Assembleia da República em 2024, a Comissão Nacional de Eleições informa que os cidadãos que tenham mudado a sua residência e queiram alterar o seu local de voto, devem atualizar a morada associada ao cartão de cidadão antes de dia 10 de janeiro de 2024. Este passo é […]

Recenseamento eleitoral: Alteração de morada deve ser efetuada antes de 10 de janeiro de 2024

2 de outubro de 2023

O Projeto DiverCidade Braga – Uma Viagem Intercultural tem como objetivo promover espaços, oportunidades e movimentos de informação que fomentem a integração e união das diversas comunidades migrantes que habitam na cidade de Braga. Potencializar o reconhecimento das diferentes culturas presentes no território, valorizar a diversidade e a tolerância, partilhar as diferenças e aprendizagens/potenciais conhecimentos […]

Aviso de Abertura de Candidaturas N.º 08/C03-i01/2023 do PRR, que visa apoiar candidaturas que incidam sobre veículos elétricos de apoio à resposta de Serviço de Apoio Domiciliário, no âmbito do Programa Mobilidade Verde Social. Os beneficiários finais são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que detêm acordos de cooperação celebrados com o Beneficiário Intermediário, […]

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., informa que estão abertas as candidaturas para a Edição de 2023 do “Concurso Cartaz 3 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, que premeia o trabalho gráfico que, através de um cartaz, sensibilize a opinião pública para o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. 1.º […]

O novo enquadramento legal, regulado pelo Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, deixou de considerar a limpeza e desobstrução de linhas de água como uma utilização. Não obstante, permanece a obrigatoriedade de o realizar, já que o artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, prevê a limpeza e desobstrução dos álveos […]

“A passagem do balcão único da Câmara Municipal de Braga para a junta de freguesia de Celeirós, Aveleda e Vimeiro, juntamente com a abertura da loja do cidadão, trata-se de uma iniciativa muito importante para todos nós, já que com isto conseguimos melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos disponíveis para os nossos cidadãos. […]